Concurso Petro Sal Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - 2010

DETALHES DO CONCURSO
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo governo. A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.


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A Petro-Sal terá empregados próprios, contratados por concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o início do seu funcionamento, ela poderá realizar contratos temporários de pessoal administrativo e técnico.

O processo simplificado também poderá ser usado para empregar pessoal em atividades empresariais e em outros serviços de caráter transitório, mas esses contratos não poderão durar mais de dois anos. Essas pessoas não poderão exercer cargos comissionados nem serem novamente contratadas antes de seis meses do encerramento do contrato anterior.